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Rio+20. O que sustentar?

Através da mensagem “A Rio+20 que não queremos”, entregue ontem (21/06) aos chefes de Estado, a sociedade civil manifesta descontentamento em relação ao documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A mensagem expressamente esclarece que a sociedade civil não pactua nem subscreve o documento final, entitulado “A Rio+20 que queremos”.

O ambientalista Rubens Born, da organização Vitae Civilis, afirma que é necessário que a sociedade civil atue como promotora de mudanças. “Não queremos ser cúmplices com a omissão do governo” (http://www.onu.org.br/rio20/br/blog/)

Neste último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, com o descontentamento já expresso pela sociedade civil em relação ao texto conclusivo que reflete proposta de compromisso branda e omissa para os caminhos do desenvolvimento sustentável no planeta, é importante refletirmos sobre o alcance e significado deste tema e qual o papel da sociedade civil, ou seja, cada um de nós, em relação a sustentabilidade.

Para abranger o significado contextualizado de sustentabilidade, precisamos necessariamente decifrar alguns conceitos. O primeiro deles, do qual nasce qualquer ato potencialmente sustentável é o que chamamos de senso de rede.

Sustentabilidade só é possível pelo senso de rede, que é a vivência cotidiana com a consciência de que as relações se interconectam, de que somos todos parte de uma mesma comunidade, seja em micro escala, comunidade vizinhança, ou em macro escala, comunidade planetária.

Qual seu código de conduta?

Semana passada houve aprovação na Câmara dos Deputados do texto do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal Brasileiro, favorecendo a bancada ruralista.

Mas ainda estão longe de terminar as discussões entre ambientalistas e ruralistas sobre anistia, redução de áreas de proteção permanente, alteração de regras sobre reserva legal… (vídeos jornalísticos para entender melhor a questão) o que é, sem dúvida, importante para o futuro da questão ambiental no país e definição de qual o rumo que o país quer dar a sua política ambiental.

Mas ainda que se questione a eficácia dos instrumentos protetivos estabelecidos pelo Código Florestal (ou seja, se eles cumprem ou não suas funções sócio ambientais) ou mesmo os objetivos da política ambiental vigente, vale, a princípio, uma análise sobre a efetividade do Código Florestal em sua atual redação (real observância dos percentuais de Reserva Legal, além do respeito às metragens fixadas para Áreas de Preservação Permanente).

Nesta primeira análise aqui proposta, não se questiona os aspectos científicos ou políticos, mas ainda antes disso, as razões pelas quais seus critérios não vem sendo observados ao longo dos anos.

E o que falta, então, para que se garanta o cumprimento efetivo das diretrizes estipuladas em lei?

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